Terraplanagem: quando contratar, o que envolve e quando precisa de licença

O que envolve a terraplanagem

Limpeza, escavação, aterro, nivelamento, compactação e regularização do solo.

Quando contratar

Sempre que o terreno for irregular, tiver vegetação, entulho, desnível acentuado ou precisar de escavação para piscina, fundação ou muro. Em obra residencial, ela costuma ser feita antes do início da obra ou da chegada da equipe de fundações.

Quando a prefeitura pede licença

Depende do município. Na cidade de São Paulo, o decreto cita como casos de licença prévia, entre outros, cortes ou aterros com desnível de 1 metro ou mais, movimento de 1.000 m³ ou mais de material, terrenos perto de cursos d'água ou de várzea e áreas sujeitas a erosão. Em Joinville existe a licença de pequena terraplanagem, válida por 12 meses, que não dispensa outras licenças nem autoriza intervenção em áreas de restrição ambiental.

O que costuma ser pedido

Antes de começar, confirme na prefeitura da sua cidade o que vale no seu terreno.

• Projeto de terraplanagem assinado por engenheiro, com ART (ou RRT, se for arquiteto).
• Consulta à prefeitura sobre zoneamento e áreas de restrição.
• Acompanhamento do responsável técnico durante a execução.

Terraplanagem em Brusque e região

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